TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Varig: juiz decide por homologação condicional

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado

A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.

Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.